O governo federal poderá preencher vagas em novas universidades e escolas técnicas sem a necessidade de promover concursos públicos para a contratação de professores efetivos.
Medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff coloca a expansão das instituições de ensino federais, uma das principais promessas da presidente, na categoria de "excepcional interesse público".
Com isso, fica liberada a contratação de professores temporários, que gozam de regime trabalhista mais precário, para preencher vagas nessas instituições. A MP é editada justamente no momento em que o governo se prepara para cortar R$ 50 bilhões do Orçamento.
O limite de vagas de temporários nas federais ainda será definido.
Na prática, a MP vale só para novas universidades ou novos campi. No caso de professores efetivos que entram em licença, por exemplo, já existe a figura do professor substituto, que é um outro tipo de professor temporário. Agora, com a MP, vagas "virgens" também podem ser ocupadas por temporários.
Além de salários menores (o pagamento é feito por horas trabalhadas), esses professores não têm direito a férias, nem acesso ao plano de carreira que profissionais efetivos desfrutam.
Em discursos e entrevistas, Dilma costuma reforçar sua preocupação com a "valorização dos professores".
Em discursos e entrevistas, Dilma costuma reforçar sua preocupação com a "valorização dos professores".
De acordo com o texto da MP encaminhada na segunda-feira ao Congresso, a contratação desses profissionais temporários deve respeitar o prazo de um ano, prorrogável por igual período.
O texto não deixa claro, porém, se a vaga temporária poderá ser preenchida por outro professor, também em caráter temporário, após o fim do prazo máximo de dois anos. A MP afirma só que "as contratações serão feitas por tempo determinado".
O Ministério da Educação nega que exista a possibilidade de a vaga ser perpetuada como "temporária". Segundo o MEC, depois dos dois anos, ou mesmo antes disso, haverá contratação, via concurso, de professor efetivo.
A política de contratação de professores temporários, em detrimento de concursos, é alvo de críticas por parte de sindicatos dos docentes, por conta da precariedade da relação trabalhista.
Fonte: andifes
JB diz,"Bom, todo mundo sabe que o dinheiro do governo é gasto para sustentar universidades ruins e grátis - duas indiscutíveis vantagens - para classes médias que podem pagar. Nada melhor. Garante comícios das UNEs da vida, ótima preparação para futuros políticos analfabetos!" Roberto Campos ( Diplomata e Economista ).
ResponderExcluirQuanto a precariedade do ensino nem se fala.
"Nenhuma universidade da América do Sul configurou entre as 200 melhores universidades do mundo, segundo o ranking denominado "Times Higher Education World Reputation Rankings", elaborado pelo diário The Times. "A América Latina tem vários desafios no caminho para o desenvolvimento de universidades de classe mundial", diz Philip Altbach, diretor do Centro Internacional de Educação Superior do Boston College, EUA.
A Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, ocupa o primeiro posto na lista. Os EUA têm sete universidades entre as dez primeiras do mundo, seguidos por Reino Unido (duas) e Japão (uma).
A segunda colocação ficou com o Massachusetts Institute of Technology (EUA) e a terceira, com Cambridge, no Reino Unido. Na sequência, figuram a Universidade da Califórnia (EUA), Stanford (EUA), Oxford (Reino Unido), Princeton (EUA), Universidade de Tóquio (Japão), Yale (EUA) e California Institute of Technology (EUA).
O ranking das 199 melhores universidades foi elaborado a partir de uma pesquisa com 13.388 acadêmicos de 131 países, realizada em 2010 pela firma Ipsos Media para a revista Times Higher Education do jornal britânico.
Também tiveram destaque os centros educacionais Imperial College London (11ª), UCLA (EUA, 12ª), Universidade de Michigan (EUA, 13ª), Johns Hopkings University (EUA, 14ª) e Universidade de Chicago (EUA, 15ª)."
Será que em nossas Universidades só temos professores com precárias relações trabalhistas?