O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados,
Marco Feliciano (PSC-SP), colocou na pauta de votação da próxima reunião
deliberativa do colegiado o projeto de decreto legislativo que derruba
determinação do Conselho Federal de Psicologia (CFP) contra tratamentos
pela cura da homossexualidade.
O deputado também incluiu na mesma sessão a apreciação de projeto que
penaliza a discriminação contra heterossexuais e projeto que especifica
atos considerados crimes de disciminação e preconceito, indo além da lei
do racismo em vigor.
Na próxima quarta-feira (8), a comissão vai analisar a proposta que
pede a extinção de dois artigos da resolução do CFP. Um deles impede a
atuação dos profissionais para tratar homossexuais e qualquer ação
coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo paciente.
A
outra resolução determina que psicólogos não se pronunciem de modo a
reforçar preconceitos em relação a homossexuais. Na prática, se esses
dois artigos forem retirados, psicólogos estariam liberados para atuar
em busca da suposta “cura gay”.
Também está na pauta para votação, o projeto que penaliza a discriminação
contra heterossexuais estabelece políticas antidiscriminatórias para
proteger quem se relaciona com pessoas do sexo oposto.
O projeto prevê penalização para estabelecimentos comerciais e
industriais e demais entidades que, “por atos de seus proprietários ou
prepostos, discriminem pessoas em função de sua heterossexualidade ou
contra elas adotem atos de coação ou violência”.
Desde que foi escolhido para presidir a comissão, Feliciano é alvo de
protestos pelo país em razão de declarações consideradas homofóbicas e
racistas. A comissão se dedica tradicionamente à defesa de minorias.
No último dia 17, cinco deputados renunciaram às suas vagas da Comissão
de Direitos Humanos da Câmara. Erika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys
(PSOL-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Luiza
Erundina (PSB-SP) deixarm o colegiado porque são contrários à
presidência de Feliciano.
Fonte: G1
Nota do blog: O deputado Feliciano busca, a todo custo, permanecer na mídia. Todas as suas ações buscam apenas garantir os votos de uma parcela da população brasileira que, por questões religiosas ou pelo simples prazer de discriminar, vê a homossexualidade como doença, pecado, falta de vergonha, ou qualquer outra idiotice do gênero.
O pior de tudo é saber que a estratégia do "nobre deputado" surtirá os efeitos por ele desejados, de modo que, com essas ações, ele está garantindo muitos outros mandatos.
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