Ao longo da história, milhões de mulheres brasileiras têm sido vítimas de discriminação por gênero, de agressões físicas e psicológicas e de violência sexual, tanto dentro como fora do seio familiar.
De acordo com a Fundação Perceu Abramo, em pesquisa realizada em 2001, "A projeção da taxa de espancamento (11%) para o universo investigado (61,5 milhões) indicava que pelo menos 6,8 milhões, dentre as brasileiras vivas, já haviam sido espancadas ao menos uma vez. Considerando-se que entre as que admitiram ter sido espancadas, 31% declararam que a última vez em que isso ocorreu foi no período dos 12 meses anteriores, projetava-se cerca de, no mínimo, 2,1 milhões de mulheres espancadas por ano no país, 175 mil/mês, 5,8 mil/dia, 243/hora ou 4/minuto – uma a cada 15 segundos."
Quando sancionada, esperavasse que a Lei Maria da Penha modificasse profundamente as relações entre mulheres vítimas de violência doméstica e seus agressores, o processamento desses crimes, o atendimento policial a partir do momento em que a autoridade tomasse conhecimento do fato e a assistência do Ministério Público nas ações judiciais.
Porém, o que se observa é que a Lei Maria da Penha não vem surtindo o efeito imaginado.
Entre 1997 e 2007, 41.532 mulheres morreram vítimas de homicídio – índice de 4,2 assassinadas por 100 mil habitantes. São 10 mulheres mortas a cada dia, vítimas da violência no Brasil.
"A Lei Maria da Penha é uma das leis mais avançadas no mundo inteiro sobre a questão da violência contra a mulher. Mas não está sendo cumprida da forma que deveria ser cumprida, em grande parte por falta de experiência e conhecimento dos aparatos de segurança pública", afirma Rebecca Reichmann Tavares, representante no Brasil da Unifem (Fundo das Nações Unidas para Mulher).
Além disso, muitas das autoridades que deveriam proteger as mulheres vítimas de violência não dão o devido crédito ao que dizem as vítimas, muitas vezes negando pedidos de proteção que poderiam evitar até mortes.
No caso das mulheres, já está claro que os assassinos são atuais ou antigos maridos, namorados ou companheiros, inconformados em perder o domínio sobre uma relação que acreditam ter o direito de controlar.
Outra constatação é de que, quanto mais machista a cultura local, maior tende a ser a violência contra a mulher.
Ao ser vítima de violência, a mulher deve denunciar o agressor , mas deve se afastar dele o mais rápido possível. A mulher agredida não deve alimentar ilusões, acreditando que a lei irá protegê-la ou que o seu companheiro irá mudar o comportamento violento. O que começa com um tapa, em muitos casos termina em morte.
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