Depois de ser aprovado pelo senado, o estatuto da Igualdade Racial recebeu inúmeras críticas dos movimentos sociais.
Para Jacira Silva, coordenadora do Movimento Negro Unificado, o Estatuto da Igualdade Racial é um instrumento legal importante, mas perdeu a força por deixar de fora pontos importantes para o movimento negro, como as cotas nas universidades e nos partidos políticos, as políticas para a saúde negra e da questão da posse da terra para comunidades remanescentes de quilombos.
Para ela, o texto aprovado, que vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma versão descaracterizada do texto original. “Em nome da negociação se chegou a essa versão final. Como instrumento legal é muito importante, mas se retirou quatro ou mais itens que eram a espinha dorsal do estatuto. É uma ação na contramão da política do governo”, analisou.
Para ela, o texto aprovado, que vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma versão descaracterizada do texto original. “Em nome da negociação se chegou a essa versão final. Como instrumento legal é muito importante, mas se retirou quatro ou mais itens que eram a espinha dorsal do estatuto. É uma ação na contramão da política do governo”, analisou.
Para alguns coordenadores de movimentos sociais voltados para a questão da igualdade racial, todos os parlamentares devem aprovar as leis que estão em tramitação no Congresso Nacional, como a que diz respeito a cotas raciais nas universidade, para preencher as lacunas deixadas pelos pontos que ficaram de fora do estatuto.
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